Em vigor há 19 anos, Lei Maria da Penha tem o nome oficializado
19/09/2025 – 10:43 José Cruz/Agência Brasil Maria da Penha é símbolo…
Comissão aprova regras para cancelamento simplificado de contratos de renovação automática
19/09/2025 – 10:40 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Márcio Marinho,…
Comissão da Câmara debate desestatização da Celepar
19/09/2025 – 10:33 Celepar Segundo Veneri, a Celepar concentra dados altamente…
Comissão debate estudos para privatização da empresa de trens urbanos de Porto Alegre
19/09/2025 – 10:31 Divulgação/Trensurb Trem da Empresa de Trens Urbanos de…
Comissão aprova fortalecimento de políticas de gestão de risco agrícola
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos…
Comissão aprova projeto que obriga lojas a informar consumidores sobre exigências para dirigir ciclomotores
19/09/2025 – 09:19 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou a…
Comissão aprova sustar regras do Garantia-Safra a agricultores que aderiram na safra 2022/23
18/09/2025 – 19:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator da…
Especialistas pedem mais controle sobre venda de suplementos alimentares
18/09/2025 – 18:18 Renato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa…
Chapa 02 propõe gestão horizontal inédita no Conselho de Odontologia do Amazonas
A eleição para o Conselho Regional de Odontologia do Amazonas (CRO-AM), marcada…
Comissão aprova isenção da taxa de passaporte para aluno de baixa renda
18/09/2025 – 16:46 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: custos de…
