Latest Câmara News
Professores defendem proposta que isenta professores do Imposto de Renda
Para os participantes, a medida seria uma forma de valorizar os profissionais…
Comissão aprova cadastro nacional para condenados por crimes contra crianças e adolescentes
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que exige das empresas a oferta de locais para a entrega de resíduos e embalagens
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Comissão aprova projeto que inclui vítimas de desastres nas prioridades da restituição do Imposto de Renda
Para virar lei, proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo…
Comissão aprova proposta que cria condições para motorista de táxi ou aplicativo financiar cabine blindada
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa para diagnosticar e tratar adenomiose
Doença pode levar a sangramento excessivo e a cólicas menstruais intensas; a…
Comissão aprova inclusão de agentes socioeducativos e policiais penais no Sistema de Segurança Pública
Esse sistema visa integrar os órgãos de segurança e inteligência, e padronizar…
Comissão aprova proposta que amplia repasse de recursos da União a municípios
Proposta de Emenda à Constituição ainda precisa ser analisada por uma comissão…
Comissão aprova projeto que amplia direitos sindicais de artistas e técnicos em espetáculos
Texto reconhece direito de artistas e técnicos “pejotizados” se filiarem a sindicatos;…
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que amplia coleta de DNA de condenados
Se aprovada pelo Plenário, proposta pode seguir para sanção presidencial
