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10h03 Na COP 29, frente ambientalista pede recursos para crédito de carbono
13/11/2024 - 10:03 Deputados da Frente Parlamentar Ambientalista divulgaram propostas para…
Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulheres em situação de violência doméstica
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados; se aprovada, irá para…
Deputado Antonio Brito retira candidatura à presidência da Câmara
Parlamentar vai apoiar Hugo Motta, candidato pelos partidos que compõem o bloco…
Adiada votação da proposta que garante direito à vida para fetos e impede aborto legal
Apresentada à Câmara dos Deputados em 2012, a matéria estava parada na…
Câmara pode votar hoje benefícios para igrejas e indústria de fertilizantes
13/11/2024 - 09:05 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos…
Comissão aprova projeto que permite anular os dias de pena perdoados, se o preso cometer falta grave
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo…
Projeto define diretrizes para incentivar o uso da musicoterapia em tratamentos terapêuticos
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Nova lei obriga governos a divulgarem dados de censos e avaliações educacionais
Divulgação deverá preservar identidade dos alunos, ocultando nomes e outras informações que…
Lei concede ao município de Irineópolis (SC) o título de Capital Nacional do Trator
Cidade realiza anualmente a Festa do Trator
Audiência discute projeto que protege criança de violência doméstica no exterior
Texto busca evitar que mães brasileiras que sofrem violência em país estrangeiro,…
