Latest Câmara News
Comissão aprova projeto sobre prevenção à urina preta
Espaços de prática esportiva deverão divulgar informações sobre a rabdomiólise induzida pelo…
Comissão aprova criação do selo Empresa Amiga da Justiça Social
Aspirantes ao prêmio devem manter ambiente de respeito à integridade física e…
Comissão aprova projeto que prevê tutor para aluno com diabetes
Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara e depois seguirá…
Comissão aprova programa de incentivo a práticas sustentáveis para pequenos produtores rurais
Projeto de lei ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara
Comissão aprova regras para controle sanitário de produtos da agricultura familiar
Proposta continua em análise na Câmara
Projeto abre crédito especial de R$ 552 milhões no Orçamento para empresas do grupo Petrobras.
Fábrica de fertilizantes da estatal ficará com pouco mais de R$ 300…
Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de salva-vidas no Brasil
Proposta exige conclusão de curso profissionalizante de 160 horas em instituição reconhecida
Comissão da Câmara aprova repasse integral do couvert para artistas em bares e restaurantes
O couvert é a taxa cobrada por estabelecimentos por oferecer uma atração…
Projeto regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento
A proposta é resultado de um acordo entre os Poderes Executivo e…
Comissão aprova projeto que inclui seis comitês privados no Sistema Nacional do Esporte
A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
