Latest Câmara News
Câmara aprova projeto que inclui seis comitês privados no Sistema Nacional do Esporte; acompanhe
Proposta teve origem no Senado e segue para sanção
Comissão aprova meia-entrada para mulheres em jogos de futebol
Projeto de lei será analisado por outras duas comissões da Câmara
Especialistas defendem que setor privado seja excluído do projeto do Sistema Nacional de Educação
Projeto veio do Senado e está sendo debatido em uma subcomissão específica…
Comissão aprova proposta que define medidas para prevenção e combate a incêndios na Amazônia
Projeto será analisado por outras três comissões da Câmara
Comissão aprova dispensa de frequência e horário alternativo para estudantes atletas
Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova atendimento especializado para gestantes dependentes químicas em situação de rua
Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para…
Comissão aprova aumento de alíquota de imposto sobre leite importado
Relator zerou as alíquotas das contribuições sociais para produtores e comerciantes brasileiros…
Lei permite indenizar agentes de saúde por despesas com locomoção
Norma teve origem em projeto sugerido pelo Congresso
Comissão aprova política para conscientizar profissionais da área de saúde sobre saúde mental
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados…
Comissão aprova uso de pequenas barragens como política pública para recuperação de bacias hidrográficas
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
