Latest Câmara News
Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulheres em situação de violência doméstica
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados; se aprovada, irá para…
Deputado Antonio Brito retira candidatura à presidência da Câmara
Parlamentar vai apoiar Hugo Motta, candidato pelos partidos que compõem o bloco…
Adiada votação da proposta que garante direito à vida para fetos e impede aborto legal
Apresentada à Câmara dos Deputados em 2012, a matéria estava parada na…
Câmara pode votar hoje benefícios para igrejas e indústria de fertilizantes
13/11/2024 - 09:05 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos…
Comissão aprova projeto que permite anular os dias de pena perdoados, se o preso cometer falta grave
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo…
Projeto define diretrizes para incentivar o uso da musicoterapia em tratamentos terapêuticos
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Nova lei obriga governos a divulgarem dados de censos e avaliações educacionais
Divulgação deverá preservar identidade dos alunos, ocultando nomes e outras informações que…
Lei concede ao município de Irineópolis (SC) o título de Capital Nacional do Trator
Cidade realiza anualmente a Festa do Trator
Audiência discute projeto que protege criança de violência doméstica no exterior
Texto busca evitar que mães brasileiras que sofrem violência em país estrangeiro,…
Câmara aprova projeto que inclui seis comitês privados no Sistema Nacional do Esporte
Proposta teve origem no Senado e segue para sanção
