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Comissão aprova projeto com punição mais rigorosa para prática de racha próximo de escolas e hospitais
O projeto será ainda analisado pela Constituição e Justiça e de Cidadania,…
Entra em vigor lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais
Lei também permite acesso a nomes e CPFs de condenados em primeira…
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para contrabando de equipamento médico
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Projeto aprovado em comissão equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários
Já aprovado pelo Senado, projeto segue para sanção presidencial
Câmara aprova proposta que proíbe a importação de resíduos sólidos e encerra Ordem do Dia
Probição abarca inclusive inclusive papel, plástico, vidro e metal; proposta ainda precisa…
Comissão aprova projeto que obriga empresa de inteligência artificial a oferecer ferramenta para proteger direito autoral
A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova gratuidade da Justiça para pessoas inscritas no CadÚnico
Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa ser aprovada na CCJ. Depois,…
Plenário da Câmara aprova urgência para atendimento no SUS a mulheres vítimas de violência
28/11/2024 - 11:33 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta…
Comissão aprova projeto que proíbe fabricação e comercialização de leite sintético no País
A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para que Anvisa amplie prazo de validade de remédios
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
