Latest Câmara News
Câmara analisa projeto do ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit; acompanhe
Deputados votarão os destaques que podem alterar pontos da proposta
Comissão aprova projeto que define regras para o Ministério Público recomendar o cancelamento de eventos
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prioriza aluno de baixa renda em estágio não obrigatório
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 com meta de déficit fiscal zero
Margem de tolerância permite déficit de até R$ 30,9 bilhões em 2025;…
Comissão aprova projeto que prevê assistência ao parto em plano contratado pelo beneficiário pai
Proposta precisa ser aprovada por mais uma comissão a Câmara antes de…
Comissão aprova regras para combater comércio ilegal de metais recicláveis
A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta de diferenciação de projetos na lei original do Minha Casa, Minha Vida
Alteração possibilitaria observar particularidades climáticas, culturais e sociais locais em empreendimentos ainda…
Projeto aprovado em comissão inclui startups entre beneficiários dos fundos constitucionais regionais
Atualmente, esses fundos têm foco no financiamento de projetos agropecuários e industriais;…
Comissão aprova incentivos para turismo de aventura e ecoturismo
Proposta ainda será analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados
Entra em vigor regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal
Lei foi sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
