Latest Câmara News
Comissão aprova proposta para agilizar acesso da mulher vítima de violência a cirurgia plástica no SUS
Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de…
Comissão aprova projeto que cria vale-táxi para idosos e mães em situação vulnerável
Texto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Defesa dos Direitos da…
Comissão aprova programa para fornecer tecnologias assistivas a pessoas idosas
Proposta foi aprovada no ano passado pela Comissão de Defesa dos Direitos…
Comissão aprova projeto que responsabiliza fabricantes por defeitos em veículos
Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que proíbe corte de água e luz em casa de acolhimento sem aviso prévio
10/01/2025 - 13:35 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pastor Gil:…
Comissão aprova projeto que obriga serviço de transporte a promover conscientização sobre proteção a passageiras
Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da…
Lei inclui teste para detectar fibrodisplasia ossificante na triagem neonatal
Diagnóstico precoce pode ajudar a reduzir o impacto da doença no desenvolvimento…
Consultoria de Orçamento da Câmara prevê cumprimento da meta fiscal de 2024 pelo governo
Segundo consultores, déficit primário deve ficar entre 0,3% e 0,4% do PIB
Proposta muda legislação penal para permitir prisão de condenado em segunda instância
Entendimento atual do STF exige o fim de todos os recursos para…
Projeto inclui assistência a afetados por enchentes entre diretrizes do Pronater
Segundo deputado, medida reduzirá vulnerabilidade dos agricultores aos riscos climáticos e promoverá…
