Latest Câmara News
Governo veta projeto do Congresso e edita MP para pagar R$ 60 mil a crianças vítimas da zika
Texto vetado não estabelecia limite de idade para beneficiários
Comissão aprova projeto que prevê ações integradas para apoiar vítimas de queimadura
Objetivo é assegurar suporte psicológico, reabilitação e reintegração social dos pacientes; texto…
Eleição para nova Mesa Diretora da Câmara será realizada no dia 1º de fevereiro
Cronograma para formalização dos blocos parlamentares, para a escolha dos cargos da…
Lei amplia número de desembargadores no TRT de Campinas (SP)
O tribunal passará dos atuais 55 para 70 desembargadores do Trabalho
Lei altera limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, em Santa Catarina
Objetivo é permitir a construção de uma barragem de contenção de cheias…
Lei institui política de manejo sustentável do pequi e outros frutos do Cerrado
A nova norma busca aliar a preservação ambiental ao desenvolvimento socioeconômico das…
Sancionada lei que cria cargos em comissão no Conselho do Ministério Público
Norma transforma cargos vagos e cria outros a partir do aproveitamento de…
Comissão aprova direitos para beneficiária do Bolsa-Atleta que adotar criança
Projeto foi aprovado no ano passado pela Comissão de Defesa dos Direitos…
Comissão de Educação aprova projeto que cria programa para combater a pornografia infantil
Proposta vai passar por outras três comissões da Câmara antes de ir…
