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Projeto beneficia empresa que compra do Polo Industrial de Manaus durante seca
Texto precisa ser analisado por três comissões da Câmara dos Deputados e…
Comissão aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no Brasil
Atualmente, medida está prevista em resoluções da Anvisa; texto segue em análise…
Regulamentação da reforma tributária é sancionada; conheça a nova lei
Texto detalha a redução ou isenção de tributos para diversos setores da…
Comissão aprova criação da semana de homenagem a Santos Dumont no mês de outubro
Projeto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Viação e Transportes e…
Comissão aprova projeto que torna obrigatório anexar imagem da placa em notificação por radar
Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto aumenta pena para incêndio criminoso que atingir mais de um município
Texto precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Projeto permite que titular de cartório acumule cargo público ou magistério
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Lei regulamenta cooperativas de seguros e de proteção patrimonial
Norma aumenta as responsabilidade da Superintendência de Seguros Privados (Susep) na supervisão…
Cashback para consumidor de baixa renda é destaque na regulamentação da reforma tributária, diz relator
Projeto foi sancionado nesta quinta-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto
Comissão aprova regras para personal trainers acompanharem alunos em academias
Proposta foi aprovada em dezembro pela Comissão de Trabalho e segue em…
