Latest Câmara News
Projeto muda regras de definição do índice de produtividade da terra
Texto precisa ser analisado por três comissões da Câmara dos Deputados
Projeto fixa prazo de 15 anos para cabos elétricos e de telefonia serem exclusivamente subterrâneos
Medida deverá ser implementada por empresas públicas e privadas; proposta está em…
Comissão aprova revogar condecoração dada no governo Lula ao ex-presidente sírio Bashar Al-Assad
Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de…
Assédio no serviço público: governo lança novo guia e Câmara institui política para coibir prática
Guia Lilás serve como ferramenta para coibir comportamentos inadequados no ambiente de…
Comissão aprova projeto que concede meia-entrada para professores da educação básica em todo o Brasil
Hoje, apenas docentes da rede pública e de algumas localidades têm direito…
Comissão aprova retirar limite legal do valor do seguro-safra
A definição desse valor ficará a cargo de um comitê gestor
Comissão aprova aplicativo do governo para informar sobre desastres ambientais
Intenção é aumentar transparência sobre riscos de catástrofes
Congresso possui 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas
Se destacam vetos do governo à reforma tributária e a propostas que…
Comissão aprova projeto que proíbe remoção de veículo usado para subsistência do proprietário
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública
Texto prevê que abrigos e hospitais de campanha ofereçam espaços adequados e…
