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Comissão aprova projeto que facilita importação de insumos para pesquisas
Proposta será analisada ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de…
Comissão do Esporte aprova classificação de clubes de tiros como organizações de interesse público
As chamadas Oscips são entidades sem fins lucrativos que têm como objetivo…
Comissão aprova permissão para uso de algemas em adolescente autor de ato infracional com comportamento agressivo
Projeto de lei ainda precisa ser analisado por duas comissões da Câmara…
Comissão aprova direito de animais doméstico serem acolhidos em abrigos emergenciais junto com tutores
Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova direito de animal doméstico ser acolhido em abrigo emergencial junto com tutor
Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova garantia de teste genético para mulheres com alto risco de câncer de mama e ovário
Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir…
Comissão aprova projeto que proíbe o uso do chumbinho em todo o território nacional
Raticida doméstico foi banido do mercado brasileiro em 2012, mas continua sendo…
Comissão aprova projeto que exige consentimento de comunidades tradicionais para concessão de licença ambiental
Proposta será analisada por outras duas comissões antes de ir para o…
Comissão aprova proposta que cria normas para preparar cidades para mudanças climáticas
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto de incentivo a empresas de cosméticos que invistam em produtos para a população negra
Texto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e…
