Latest Câmara News
Comissão aprova projeto que prorroga isenção de tributos para exportadores por um ano
Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de rede integrada de segurança
Projeto aprovado será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de…
Comissão aprova prorrogar incentivos fiscais para a indústria do cinema até final de 2029
Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o…
Comissão aprova projeto que cria a carteira profissional do técnico de segurança do trabalho
Proposta será analisada ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para…
Comissão aprova medidas para garantir cobertura mais abrangente de delegacias de atendimento à mulher
Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir…
Comissão aprova regras para o controle da emissão de sons e ruídos em ambientes externos
Projeto de lei será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de…
Lei cria Programa de Aceleração da Transição Energética
Norma facilita acesso ao crédito para projetos sustentáveis, estimula a modernização da…
Comissão do Esporte aprova proibição para esportista condenado por violência contra a mulher receber Bolsa Atleta
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto sobre prestação de serviço de saneamento em município
Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da…
Comissão aprova prisão e multa para quem abandonar animal em carro
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
