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Objetivo principal é assegurar inclusão dos estudantes com deficiência; texto será enviado…
Câmara analisa projeto que regulamenta a profissão de alpinismo industrial; acompanhe
11/02/2025 - 18:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do…
Câmara aprova projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV; acompanhe
Texto segue para o Senado
Proposta aprova acordo entre Brasil e Finlândia para serviços aéreos
O acordo é semelhante a outros vigentes no Brasil, em que duas…
Proposta aprova ajustes em acordo sobre dupla tributação assinado com Singapura
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Motta defende o parcelamento de dívidas dos municípios com a Previdência Social
Proposta de emenda constitucional foi aprovada pela CCJ e será analisada por…
Projeto reserva vagas em universidades para estudantes de estados com Ideb abaixo da média nacional
Proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para…
Proposta torna obrigatória presença de equipe médica nas competições de fisioculturismo
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto torna obrigatório ar condicionado nas salas de aula das escolas públicas
Texto também concede incentivo fiscal para a compra dos equipamentos; a Câmara…
