Latest Câmara News
Projeto inclui vítimas de trabalho infantil entre o público prioritário do Sine
Jovem deverá ter 16 anos completos
Projeto proíbe menção a produto químico em caso de envenenamento
O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto obriga bibliotecas a ter acervo com pluralidade de ideias e conceitos
Pela proposta, os acervos deverão ter quantidades iguais de autores conservadores, liberais…
Projeto obriga SUS a disponibilizar centros de equoterapia para reabilitar pessoas com deficiência
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto prevê capacitação de profissionais de saúde pública para atendimento de mulheres lésbicas
Texto prevê ainda que deverão ser estabelecidos protocolos específicos de atendimento para…
Projeto inclui catadores de caranguejo no seguro-defeso
Durante o defeso é proibido pescar, então os pecadores recebem um benefício…
Proposta aprova a reorganização do orçamento institucional do Mercosul
Proposta unifica as contas da secretaria do bloco
Projeto aprova acordo entre Brasil e Ucrânia para cooperação jurídica
O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países; pela Constituição, esses textos…
Projeto vincula multa de trânsito ao valor de mercado do veículo
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto determina que governo promova anualmente exame nacional de proficiência em Libras
Proposta já foi aprovada no Senado e agora está em análise na…
