Latest Câmara News
Projeto prevê perda automática do cargo de funcionário público envolvido com trabalho escravo
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo…
Congresso recebe iluminação azul e lilás pelo Dia Mundial das Doenças Raras
A data é celebrada no último dia de fevereiro
Projeto cria cadastro nacional para monitorar casos de doenças raras
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos…
Projeto institui campanha de conscientização sobre depressão em pessoa idosa
Texto precisa ser analisado por quatro comissões da Câmara, depois segue para…
Projeto prevê que condenado por crime de trânsito seja obrigado a participar de palestras
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta serviço de retransmissão de TV da Amazônia Legal e da região da Sudene
Atualmente, o sistema é regulado por decretos presidenciais e outras normas infralegais
Projeto amplia de 40 para 60 salários mínimos o valor máximo de pequenas causas
Texto dá competência absoluta para juizado especial julgar causas de menor complexidade
Projeto cria selo para empresa de turismo capacitada para atender consumidor neurodivergente
A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto permite que cidades de um mesmo estado compartilhem máquinas e equipamentos
Conforme a proposta, compartilhamento será feito por convênios; a Câmara dos Deputados…
Projeto proíbe primeira-dama de ocupar cargo no governo e determina a divulgação dos seus gastos
Proposta em análise na Câmara regulamenta o ofício de primeira-dama
