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Grupo Parlamentar de Cooperação Amazônica elege comissão executiva para biênio 2025/2026
12/03/2025 - 11:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Socorro Neri é a…
Proposta exige exame toxicológico anual para agentes de segurança pública e profissionais da saúde
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Receita Federal comunica ao Congresso que Perse deverá ser extinto em abril
Benefícios para o setor de eventos, afetado pela pandemia, já terão alcançado…
Proposta mantém condições do contrato de crédito rural em caso de prorrogação ou renegociação
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Câmara aprova MP que abriu crédito de R$ 383 milhões para ajuda ao RS
A medida provisória seguirá para votação no Senado
Projeto fixa em 30 dias prazo para operadoras reembolsarem despesas médicas feitas fora da rede credenciada
Texto será analisado na Câmara e no Senado
Proposta prevê a exibição do filme “Ainda Estou Aqui” no ensino médio
Para virar lei, projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo…
Congresso é protagonista, reformista e está atento ao gasto público, diz líder do PSD
Para ele, primeiro desafio é a discussão da isenção de Imposto de…
Projeto obriga governos a oferecer espaços adaptados para lazer de crianças com deficiência
O texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores para virar…
