Latest Câmara News
Confira as mudanças aprovadas no rito das emendas parlamentares ao Orçamento
Nova resolução do Congresso prevê que as chamadas emendas pix serão destinadas…
Projeto aumenta pena para o crime de charlatanismo
Punição será dobrada se o crime for praticado contra idosos; a Câmara…
Projeto define condições para o reenquadramento de auxiliares como técnicos de enfermagem
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo…
Proposta estabelece regras contra transferência autorizada por vítima de fraude
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Projeto cria regra para solução de conflitos entre estocagem de carbono e exploração de petróleo
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Frente parlamentar quer fortalecer comércio entre Brasil e bloco de países do sudeste asiático
Ministro de Portos e Aeroportos destacou que o mercado asiático é estratégico…
Projeto transfere simbolicamente capital do Brasil para Belém durante COP 30
Medida semelhante foi adotada na Rio 92; a Câmara dos Deputados está…
Projeto prevê fornecimento de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência em 90 dias pelo SUS
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto cria programa para levar energia elétrica a escolas da educação básica
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo…
Proposta destina 5% do Fundo Amazônia para o fortalecimento da Polícia Rodoviária Federal
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
