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Comissão Mista de Orçamento terá reuniões para discutir propostas orçamentárias de 2025
Com a aprovação das novas regras para apresentação de emendas orçamentárias, comissão…
Comissão aprova reserva de vagas em universidades para estudantes que participaram de olimpíadas científicas
A proposta ainda será analisada por mais uma comissão da Câmara
Comissão da Câmara aprova projeto que amplia atendimento a doenças raras no SUS
Exames para diagnóstico deverão ser oferecidos em até 30 dias, e o…
Comissão aprova projeto para autorizar uso do fungicida carbendazim em agrotóxicos
Proposta anula decisão da Anvisa que previa redução gradual do produto nas…
Comissão aprova projeto que obriga veículos de fiscalização agropecuária a usarem giroflex
Giroflex é um sinalizador giratório de luz vermelha intermitente; a intenção é…
Comissão aprova uso de pulseira lilás em serviços de saúde para identificar pacientes autistas
O uso da pulseira será opcional e sua ausência não compromete direitos…
Comissão aprova projeto que prevê audiodescrição obrigatória em arenas esportivas
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso obrigatório de sensor e alarme de movimento interno em van escolar
Objetivo é evitar que crianças sejam esquecidas dentro do veículo; projeto de…
Comissão aprova projeto que permite usar verba do Fundeb para pagar acompanhante de aluno com deficiência
Proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Leis dão nome a rodovias para homenagear arcebispo, governador e líder comunitária
Novas leis foram sugeridas por deputados
