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Projeto prevê incentivo fiscal para pesquisa agropecuária no Brasil
Contribuintes poderão deduzir do Imposto de Renda o valor destinado à pesquisa;…
Projeto amplia possibilidade de crédito fiscal sobre subvenções de empresas
Crédito fiscal é um valor que a empresa pode deduzir do imposto…
Revogação da Lei de Alienação Parental tem apoio de parlamentares de espectros políticos opostos
Projeto que revoga a lei, que completa 15 anos em 2025, avança…
Projeto cria nova lei sobre educação ambiental nas escolas
Atualmente, o tema é regulamentado pela Lei 9.795/99, que criou a Política…
Governo deve recompor R$ 14,5 bilhões do Orçamento ao longo deste ano
Recursos serão destinados principalmente ao programa Pé-de-Meia e à Lei Aldir Blanc…
Deputado defende ampliar direitos de agentes de saúde e de combate a endemias
O Brasil tem, atualmente, 60 mil equipes de saúde da família e…
Projeto inclui em lei federal prioridade de embarque em aviões para passageiro com deficiência
24/03/2025 - 14:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Rafael Brito, autor…
Projeto determina inclusão de familiar com incapacidade como dependente em plano de saúde
O texto será analisado por comissões da Câmara e depois segue para…
Projeto usa o esporte para incluir jovens em situação de vulnerabilidade
Programa também oferecerá capacitação para formação de líderes esportivos; a Câmara dos…
Projeto permite doações da sociedade a fundo nacional de defesa civil
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
