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Projeto institui política de atenção à saúde de mulheres na menopausa
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa para ampliar cobertura de 5G com uso de ‘small cells’
Essa tecnologia melhora a cobertura de sinal com a mínima infraestrutura; a…
Projeto proíbe nomeação para cargo público de pessoa condenada por descumprir medida protetiva
Proposta também atinge posse de político eleito; a Câmara dos Deputados analisa…
Projeto cria auxílio financeiro para adaptar residências de pessoas com deficiência
Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Projeto determina registro em cartório para empresário casado vender imóvel da empresa
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto garante a pessoa com diabetes o direito de monitorar a doença em locais de prova
Texto será analisado por quatro comissões da Câmara e depois segue para…
Projeto cria programa para proteger dados dos consumidores
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto determina que a busca por pessoas desaparecidas se inicie nas primeiras 24 horas
O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados pode analisar nesta tarde projetos da bancada feminina
Pauta foi definida pelos líderes na semana passada
