Latest Câmara News
Comissão aprova exigência da apresentação de listas de tripulantes e pagassageiros de embarcações
Relatora destaca a importância da lista em situações de acidentes; a Câmara…
Comissão aprova projeto que proíbe remoção de veículos por dívidas durante calamidades
A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que autoriza a Anac a requisitar força policial para deter agressor de mulher em avião
A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto com punição mais rigorosa para prática de racha próximo de escolas e hospitais
O projeto será ainda analisado pela Constituição e Justiça e de Cidadania,…
Entra em vigor lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais
Lei também permite acesso a nomes e CPFs de condenados em primeira…
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para contrabando de equipamento médico
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Projeto aprovado em comissão equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários
Já aprovado pelo Senado, projeto segue para sanção presidencial
Câmara aprova proposta que proíbe a importação de resíduos sólidos e encerra Ordem do Dia
Probição abarca inclusive inclusive papel, plástico, vidro e metal; proposta ainda precisa…
Comissão aprova projeto que obriga empresa de inteligência artificial a oferecer ferramenta para proteger direito autoral
A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova gratuidade da Justiça para pessoas inscritas no CadÚnico
Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa ser aprovada na CCJ. Depois,…
