Latest Câmara News
Comissão discute falhas na segurança do transporte de bagagens nos aeroportos brasileiros
Deputado lembra caso de brasileiras presas na Alemanha depois que tiveram as…
Câmara aprova projeto que torna crime a violação de bagagem ou troca de etiquetas para o tráfico de drogas
Proposta será enviada ao Senado
Deputados analisam projeto de refinanciamento de dívidas dos estados; acompanhe
Proposta será votada no Plenário
Câmara aprova projeto que prevê novo tipo de flagrante
Proposta cria o chamado "flagrante provado"; texto vai ao Senado
Câmara articula pacto entre governo e setor produtivo para reduzir emissões de gases poluentes
Objetivo é apresentar um pacto nacional na COP-30, que será realizada no…
Câmara aprova aumento de pena para crimes cometidos durante estado de calamidade pública; acompanhe
Projeto segue para o Senado
Comissão aprova projeto que muda regra para audiência de retratação em casos de violência doméstica
Juiz fica impedido de marcar audiência por conta própria; o Senado ainda…
Câmara aprova projeto que cria cadastro para monitorar facções criminosas; acompanhe
Proposta segue para o Senado
Para Lira, indefinições sobre emendas podem dificultar tramitação do pacote econômico do governo
O presidente da Câmara ressaltou ainda que há temas polêmicos na proposta…
Câmara aprova projeto que obriga motorista alcoolizado que causar acidente a indenizar vítima
Punição também valerá para casos envolvendo lancha ou jet ski; texto vai…
