Câmara aprova criação da Política Nacional de vacinação animal contra zoonoses e estabelece SNIAZ como coordenação nacional.
Comissão da Câmara aprovou projeto que institui imunização gratuita de animais contra doenças transmissíveis entre animais e humanos.A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou,…
Comissão da Câmara aprova projeto que determina identificação pública de locais de repressão política da ditadura
Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que exige sinalização e memorialização dos locais de repressão política utilizados entre 1964 e 1985.A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da…
Semana de Matemática e Física do ISB reúne professores, estudantes e pesquisadores em Coari entre 16 e 19 de junho
Evento em Coari busca fortalecer a formação de professores de Ciências Exatas entre 16 e 19 de junho.A 8ª Semana de Matemática e Física do ISB – O Futuro é…
Cetam Compensa abre inscrições online para 335 vagas em 21 cursos presenciais nos dias 17 e 18 de junho
Inscrições online acontecem entre 7h do dia 17 e 23h59 do dia 18 de junho pelo site do Cetam.O Cetam abre, nos dias 17 e 18 de junho, inscrições para…
Comissão aprova projeto que inclui educação financeira em programas federais para prevenir superendividamento
Comissão de Educação aprova diretrizes para promoção contínua de educação financeira em ações federais.Em 16/06/2026 – 13:29, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Projeto garante direito de candidatas gestantes a segunda chamada ou participação remota em concursos públicos
Projeto de Lei 2540/25 assegura a candidatas impedidas por gestação, parto ou puerpério a realização de provas em segunda chamada ou participação remota.16/06/2026 – 13:27 — O Projeto de Lei…
Comissão especial vota parecer da PEC da Primeira Infância em reunião marcada para 17
Comissão especial da Câmara reúne-se nesta quarta-feira (17) para votar o parecer sobre a PEC que inclui a primeira infância entre direitos constitucionais.A comissão especial criada para analisar a Proposta…
Projeto Amazonas Ecolar é premiado por transformar resíduos plásticos em soluções sustentáveis para moradia e redução de riscos
Projeto da Defesa Civil do Amazonas reconhecido por converter plástico reciclável em blocos para habitação e mitigação de riscos.O Projeto Amazonas Ecolar, da Defesa Civil do Amazonas, recebeu o Prêmio…
Comissão mista vota parecer sobre MP que reduz prazo de benefícios fiscais para importação de cacau
Comissão mista reúne-se para votar parecer do relator sobre a MP que altera prazos de benefícios fiscais na importação de cacau.A comissão mista que analisa a medida provisória MP 1341/26…
Comissão da Câmara aprova projeto que inclui entidades na gestão do ITR e altera regras da Lei 11.250/05
Comissão aprova inclusão de entidades nacionais na gestão consultiva do ITR.A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em 16/06/2026 – 12:49, o Projeto…
