Projeto autoriza a criação da Mega da Virada dos Gaúchos
27/06/2024 - 11:07 Câmara dos Deputados Deputado Mauricio Neves, autor do projeto O Projeto de Lei 2105/24 autoriza o Poder Executivo a criar a Mega da Virada dos Gaúchos,…
Entidades e deputados articulam transformação das guardas municipais em polícias
26/06/2024 - 20:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Cerca de 400 agentes acompanharam o debate da Comissão de Segurança Pública A federação nacional (Fenaguardas) e os sindicatos de guardas municipais…
Câmara aprova projeto que reconhece Campinas como capital nacional da ciência, tecnologia e inovação
26/06/2024 - 17:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilberto Nascimento, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3680/23, que confere ao município de Campinas (SP)…
Câmara aprova selo para projetos de engenharia e arquitetura voltados a comunidades carentes
25/06/2024 - 20:39 • Atualizado em 25/06/2024 - 22:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Túlio Gadelha, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de…
Comissão aprova regulamentação da profissão de gari, com piso de dois salários mínimos
21/06/2024 - 17:40 • Atualizado em 24/06/2024 - 12:57 Mario Agra / Câmara dos Deputados Figueiredo: não é difícil constatar as severas condições em que trabalham os garis…
Comissão aprova projeto com novas obrigações para Defesa Civil estadual e municipal
21/06/2024 - 13:56 Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Zé Haroldo Cathedral recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da…
Comissão aprova medidas para retomada da atividade de pequenas empresas afetadas por desastres
27/06/2024 - 11:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Relator da LDO de 2025 diz que eventos climáticos extremos afetam planejamento orçamentário
26/06/2024 - 13:34 Mauricio Tonetto/Secom Eventos como as enchentes no Rio Grande do Sul atingem o orçamento da União O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator da Lei de Diretrizes…
Especialistas apontam normas técnicas para prevenção e gestão de desastres naturais
20/06/2024 - 19:04 Mario Agra / Câmara dos Deputados Júlio Lopes (C) quer apresentar projeto de lei sobre o tema A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) apresentou, na…
Nova lei amplia atribuições e formas de financiamento da Embratur
26/06/2024 - 10:36 Bruno Cecin/Ag. Pará Belém (PA) deve ser a sede da COP 30 em 2025 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei…
