Relator da LDO de 2025 diz que eventos climáticos extremos afetam planejamento orçamentário
26/06/2024 - 13:34 Mauricio Tonetto/Secom Eventos como as enchentes no Rio Grande do Sul atingem o orçamento da União O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator da Lei de Diretrizes…
Comissão de Constituição e Justiça aprova datas comemorativas e homenagens a pessoas e cidades
27/06/2024 - 11:08 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A CCJ aprovou 67 propostas na terça; pelo menos 28 delas tratam de datas e homenagens A Comissão de Constituição…
Nova lei amplia atribuições e formas de financiamento da Embratur
26/06/2024 - 10:36 Bruno Cecin/Ag. Pará Belém (PA) deve ser a sede da COP 30 em 2025 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei…
Projeto autoriza a criação da Mega da Virada dos Gaúchos
27/06/2024 - 11:07 Câmara dos Deputados Deputado Mauricio Neves, autor do projeto O Projeto de Lei 2105/24 autoriza o Poder Executivo a criar a Mega da Virada dos Gaúchos,…
Especialistas defendem que Imposto Seletivo siga metas qualitativas para saúde e meio ambiente
25/06/2024 - 18:22 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Grupo de trabalho promoveu debate sobre impactos no meio ambiente da reforma tributária Especialistas em direito tributário afirmaram nesta terça-feira…
Entidades e deputados articulam transformação das guardas municipais em polícias
26/06/2024 - 20:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Cerca de 400 agentes acompanharam o debate da Comissão de Segurança Pública A federação nacional (Fenaguardas) e os sindicatos de guardas municipais…
Grupos de trabalho da reforma tributária ouviram mais de mil pessoas para finalizar textos
25/06/2024 - 15:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Grupo de trabalho debateu impactos da reforma tributária na empregabilidade Os dois grupos de trabalho que estão analisando as propostas de regulamentação…
Câmara aprova projeto que reconhece Campinas como capital nacional da ciência, tecnologia e inovação
26/06/2024 - 17:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilberto Nascimento, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3680/23, que confere ao município de Campinas (SP)…
Unidades móveis atendem no Cidade Nova e Armando Mendes
As Unidades Móveis de Saúde da Mulher, da Prefeitura de Manaus, vão realizar atendimentos em novos endereços nas zonas Norte e Leste, a partir da segunda-feira, 1º/7. As estruturas do…
Projeto cobra Imposto de Renda de operações em bolsa de valores
25/06/2024 - 09:58 Mario Agra / Câmara dos Deputados Sidney Leite recomendou a aprovação da proposta O Projeto de Lei 724/24 institui o Imposto de Renda Retido na Fonte…
