Projeto aprovado que regulamenta a reforma tributária tem regime específico para bares e restaurantes
15/07/2024 - 18:53 Fernando Stankuns Restaurantes terão mecanismo para manter a carga tributária incidente Para restaurantes, bares, lanchonetes e operações de fornecimento de alimentação, o Projeto de Lei Complementar…
Lira anuncia para agosto a votação do segundo projeto que regulamenta a reforma tributária
15/07/2024 - 18:02 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira na sessão do Plenário que aprovou o primeiro projeto, no dia 10 de julho O presidente da Câmara dos Deputados,…
Reforma tributária: operações com bens imóveis poderão ter alíquotas reduzidas em 40%
12/07/2024 - 18:15 Acácio Pinheiro/Agência Brasília Regras valerão para empresas do ramo imobiliário e serviços de construção Um dos pontos com mais mudanças no projeto de regulamentação da reforma…
Projeto que regulamenta reforma tributária prevê regimes específicos para combustível, plano de saúde e sistema financeiro
12/07/2024 - 17:17 José Cruz/Agência Brasil Para o setor de combustíveis, será mantida a cobrança de alíquota uma única vez O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24)…
Projeto aprovado pela Câmara permite recolhimento automático de tributo por meio eletrônico
12/07/2024 - 15:52 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Cobrança automática de tributo por Pix ainda terá regras definidas O projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24)…
Estados e municípios podem elevar cashback da reforma tributária por legislação própria
12/07/2024 - 15:19 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião do GT que elaborou a regulamentação da reforma tributária O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) aprovado…
Câmara aprova PEC que destina 5% de emendas parlamentares ao Orçamento para prevenção de desastres
11/07/2024 - 15:56 • Atualizado em 11/07/2024 - 16:19 Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, relator da PEC A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) proposta de…
Projeto impede tributação federal de incentivo estadual concedido a empresa
11/07/2024 - 15:03 Mário Agra/Câmara dos Deputados Mendonça Filho é o autor da proposta O Projeto de Lei 1009/24, em análise na Câmara dos Deputados, propõe a exclusão dos…
Projeto prevê ajuda para empresas e trabalhadores do Rio Grande do Sul
11/07/2024 - 10:20 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Pedro Westphalen, o autor da proposta O Projeto de Lei 2020/24 institui o programa “Retoma RS”, para que empresas e…
Projeto prevê socorro emergencial para empresas do Rio Grande do Sul
11/07/2024 - 10:19 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alceu Moreira O Projeto de Lei 1915/24 estabelece medidas emergenciais de apoio aos setores de transporte, turismo,…
