Projeto prevê empréstimo a juros zero para revitalização de fachadas do patrimônio histórico
09/07/2024 - 17:11 Mario Agra/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1037/24 institui a Política Nacional de Incentivo à Reforma e Modernização…
Comissão da Câmara volta a debater reconstrução de cidades gaúchas
09/07/2024 - 08:56 Gustavo Mansur/Palácio Piratini Porto Alegre inundada pelas fortes chuvas de abril e maio A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas…
Projeto reduz prazo de vencimento de letras de crédito para 90 dias
17/07/2024 - 12:41 Mário Agra/Câmara dos Deputados Henderson Pinto, o autor da proposta O Projeto de Lei 952/24 determina que o prazo mínimo de vencimento da Letra de Crédito…
Comissão aprova microempresa ceder a terceiro crédito de pagamento do governo
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho, relator da proposta na comissão A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a micro e pequenas…
Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à compra de veículo por pessoa com deficiência
Depositphotos Carro adaptado a pessoa com deficiência O projeto que regulamenta a reforma tributária aplica restrições à compra de veículos com alíquota zero do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)…
Reforma tributária: grandes empresas que processam recicláveis terão benefício
15/07/2024 - 19:52 Para diversos setores específicos, o projeto de lei de regulamentação da reforma tributária concede créditos presumidos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição…
Projeto aprovado que regulamenta a reforma tributária tem regime específico para bares e restaurantes
15/07/2024 - 18:53 Fernando Stankuns Restaurantes terão mecanismo para manter a carga tributária incidente Para restaurantes, bares, lanchonetes e operações de fornecimento de alimentação, o Projeto de Lei Complementar…
Lira anuncia para agosto a votação do segundo projeto que regulamenta a reforma tributária
15/07/2024 - 18:02 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira na sessão do Plenário que aprovou o primeiro projeto, no dia 10 de julho O presidente da Câmara dos Deputados,…
Reforma tributária: operações com bens imóveis poderão ter alíquotas reduzidas em 40%
12/07/2024 - 18:15 Acácio Pinheiro/Agência Brasília Regras valerão para empresas do ramo imobiliário e serviços de construção Um dos pontos com mais mudanças no projeto de regulamentação da reforma…
Projeto que regulamenta reforma tributária prevê regimes específicos para combustível, plano de saúde e sistema financeiro
12/07/2024 - 17:17 José Cruz/Agência Brasil Para o setor de combustíveis, será mantida a cobrança de alíquota uma única vez O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24)…
