Comissão aprova microempresa ceder a terceiro crédito de pagamento do governo
16/07/2024 - 18:07 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho, relator da proposta na comissão A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite…
Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à compra de veículo por pessoa com deficiência
16/07/2024 - 16:12 Depositphotos Carro adaptado a pessoa com deficiência O projeto que regulamenta a reforma tributária aplica restrições à compra de veículos com alíquota zero do Imposto sobre…
Reforma tributária: grandes empresas que processam recicláveis terão benefício
15/07/2024 - 19:52 Para diversos setores específicos, o projeto de lei de regulamentação da reforma tributária concede créditos presumidos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição…
Projeto aprovado que regulamenta a reforma tributária tem regime específico para bares e restaurantes
15/07/2024 - 18:53 Fernando Stankuns Restaurantes terão mecanismo para manter a carga tributária incidente Para restaurantes, bares, lanchonetes e operações de fornecimento de alimentação, o Projeto de Lei Complementar…
Lira anuncia para agosto a votação do segundo projeto que regulamenta a reforma tributária
15/07/2024 - 18:02 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira na sessão do Plenário que aprovou o primeiro projeto, no dia 10 de julho O presidente da Câmara dos Deputados,…
Reforma tributária: operações com bens imóveis poderão ter alíquotas reduzidas em 40%
12/07/2024 - 18:15 Acácio Pinheiro/Agência Brasília Regras valerão para empresas do ramo imobiliário e serviços de construção Um dos pontos com mais mudanças no projeto de regulamentação da reforma…
Projeto que regulamenta reforma tributária prevê regimes específicos para combustível, plano de saúde e sistema financeiro
12/07/2024 - 17:17 José Cruz/Agência Brasil Para o setor de combustíveis, será mantida a cobrança de alíquota uma única vez O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24)…
Projeto aprovado pela Câmara permite recolhimento automático de tributo por meio eletrônico
12/07/2024 - 15:52 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Cobrança automática de tributo por Pix ainda terá regras definidas O projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24)…
Estados e municípios podem elevar cashback da reforma tributária por legislação própria
12/07/2024 - 15:19 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião do GT que elaborou a regulamentação da reforma tributária O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) aprovado…
Câmara aprova PEC que destina 5% de emendas parlamentares ao Orçamento para prevenção de desastres
11/07/2024 - 15:56 • Atualizado em 11/07/2024 - 16:19 Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, relator da PEC A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) proposta de…
