Lei 15.411/26 amplia regras para afastamento do agressor do lar em casos de violência sexual, moral e patrimonial
Nova norma prevê afastamento imediato do agressor quando houver risco à integridade…
Câmara aprova agravante por mutilação e desfiguração de mulheres em projeto que altera o Código Penal
Projeto prevê aumento de pena para condutas que visam desfigurar, mutilar ou…
Câmara aprova agravante por mutilação e desfiguração de mulheres em projeto que altera o Código Penal
Projeto prevê aumento de pena para condutas que visam desfigurar, mutilar ou…
Comissão da Câmara aprova adoção de Transtorno do Espectro Autista em leis federais de educação
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou substituição do…
Comissão da Câmara aprova adoção de Transtorno do Espectro Autista em leis federais de educação
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou substituição do…
Câmara aprova projeto que amplia transparência sobre despesas de custeio como diárias e passagens e envia ao Senado
Projeto aprovado pela Câmara proíbe a classificação como sigilosas de informações sobre…
Câmara aprova projeto que amplia transparência sobre despesas de custeio como diárias e passagens e envia ao Senado
Projeto aprovado pela Câmara proíbe a classificação como sigilosas de informações sobre…
Câmara aprova exigência de aval do Ministério da Agricultura antes de normas sobre espécies e cadeias produtivas e envia projeto ao Senado
Câmara aprova proposta que torna obrigatória a manifestação do Ministério da Agricultura…
Câmara aprova exigência de aval do Ministério da Agricultura antes de normas sobre espécies e cadeias produtivas e envia projeto ao Senado
Câmara aprova proposta que torna obrigatória a manifestação do Ministério da Agricultura…
Comissão da Câmara aprova inclusão de tecnologia assistiva para pessoa idosa no acesso ao esporte
Comissão do Esporte aprova proposta para garantir recursos de tecnologia assistiva e…
