Comissão aprova prazo de 24 horas para agência de turismo emitir passagem aérea após o pagamento
02/06/2025 – 12:02 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr.:…
Lei da Ficha Limpa completa 15 anos em junho
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Comissão aprova obrigação de provedores armazenarem dado que identifica o usuário que acessa a rede
02/06/2025 – 11:58 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Julio Cesar…
Comissão aprova ampliação do direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS
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CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento
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Comissão aprova instalação e conservação de equipamentos coletivos como diretriz da política urbana
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Comissão aprova competência para municípios mapearem áreas de risco de inundações
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Congresso recebe iluminação vermelha em apoio ao Dia Internacional da Dignidade Menstrual
30/05/2025 – 19:12 Arquivo/Câmara dos Deputados Congresso iluminado de vermelho O…
Lei da Ficha Limpa completa dez anos
30/05/2025 – 19:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Couto: “A lei…
Lei de Responsabilidade Fiscal completa 25 anos sob elogios e críticas
30/05/2025 – 18:35 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ziulkoski reclama…
