Comissão aprova projeto que proíbe tarifa extra por tráfego intensivo de dados na internet
22/08/2025 – 18:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fausto Pinato, relator da…
Comissão aprova projeto que regulamenta atuação de informantes policiais
22/08/2025 – 18:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sanderson, relator da proposta…
Projeto garante a vigilantes acesso a equipamentos destinados a segurança pessoal
22/08/2025 – 17:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis, autora da…
Projeto cria programa especial para descentralizar tratamento de câncer no SUS
22/08/2025 – 17:36 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis: a intenção…
Comissão aprova previsão de incentivo à capacitação de agricultor para uso de máquinas
22/08/2025 – 17:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Gabriel Mota, relator…
Comissão aprova proposta que proíbe medidas alternativas em casos de racismo
22/08/2025 – 16:44 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay…
Comissão aprova exigência de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica
22/08/2025 – 16:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio destacou baixo…
Comissão aprova regras mais rígidas para nomeação de diretores de agências reguladoras
22/08/2025 – 16:09 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Bia…
Comissão aprova revisão por pessoa em decisões de algoritmos sobre dados pessoais
22/08/2025 – 16:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jadyel Alencar:…
Comissão aprova equiparação de atos de milícias e organizações criminosas a terrorismo
22/08/2025 – 16:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Delegado…
