Comissão aprova projeto que criminaliza cruzamentos em caso de risco à saúde dos animais
28/08/2025 – 17:17 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o…
Comissão aprova repasse de royalties do petróleo a municípios vizinhos à exploração
28/08/2025 – 17:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Airton Félix Cirilo:…
Líder do PL diz que a PEC das Prerrogativas não é mais prioridade para o partido
28/08/2025 – 16:57 Acervo Câmara dos Deputados Sóstenes: fortalecimento das prerrogativas…
Comissão aprova projeto que prevê proteção a críticas e veta censura a manifestações artísticas
28/08/2025 – 16:43 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer, relator do…
Comissão aprova projeto que obriga a Receita a repassar ao Inca dados dos doadores de medula óssea
28/08/2025 – 16:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado…
Comissão aprova proibição do uso de fipronil na pulverização de folhas de plantas
28/08/2025 – 15:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto é o…
Comissão aprova uso de consórcios públicos na compra de alimentos escolares
28/08/2025 – 15:16 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Socorro Neri:…
Comissão aprova projeto que dá previsão legal para Disque 100
28/08/2025 – 15:11 Bruno Spada / Câmara dos Deputados A relatora,…
Defensora pública da União faz sugestões à CPMI para evitar fraudes no INSS
28/08/2025 – 14:43 Andressa Anholete/Agência Senado A defensora Patrícia Bettin Chaves…
Comissão aprova critérios regionais para escolha de dirigentes da Agência Nacional de Mineração
28/08/2025 – 11:58 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gabriel Nunes:…
