CCJ aprova projeto que amplia proteção a vítimas e testemunhas idosas ou com deficiência
11/11/2025 – 17:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Victor Linhalis,…
Projeto suspende decreto que criou a Força Nacional de Segurança Pública
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Especialistas defendem mudanças legais para reforçar combate a crimes virtuais contra crianças
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Medida provisória abre crédito extra para atender famílias atingidas por fenômenos climáticos
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Deputados destacam sustentabilidade e legislação ambiental no segundo dia da COP30
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Projeto antifacções deve ser votado nesta quarta-feira no Plenário, indicam líderes
11/11/2025 – 14:51 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Colégio de…
Guardas municipais reivindicam reconhecimento, na Constituição, como policiais
11/11/2025 – 14:04 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Gerson Nunes:…
Projeto cria política nacional de conectividade sustentável para comunidades remotas
11/11/2025 – 13:43 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: a ideia…
