Comissão aprova acompanhante para pessoa com autismo ou Down em exame de direção veicular
22/09/2025 – 19:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marangoni, relator do projeto…
Comissão aprova integração de sistemas de câmeras de condomínios na busca por foragidos
22/09/2025 – 18:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj incluiu dispositivos…
Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a prevenir suicídio e automutilação
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Geovania de Sá, relatora da proposta A Comissão…
Comissão aprova multa para cobrança indevida de tarifa bancária de organizações sociais
22/09/2025 – 16:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora da…
Comissão aprova acesso gratuito à agua potável e a sanitários a entregadores de aplicativos
22/09/2025 – 16:25 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri reduziu obrigações…
Comissão aprova projeto com normas para consórcios públicos de segurança entre municípios
22/09/2025 – 16:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden, relator do…
Comissão aprova proibição de nomeação em concurso público de condenados por racismo ou violência doméstica
22/09/2025 – 15:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione incluiu os…
Comissão aprova elaboração de protocolo para tratamento do climatério no SUS
22/09/2025 – 15:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: terapias devem…
Comissão de Agricultura ouve ministro da Fazenda nesta quarta-feira
22/09/2025 – 14:03 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Oposição quer explicações de…
Comissão aprova proibição de venda casada com crédito rural
22/09/2025 – 13:59 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo da Zaeli é…
