Projeto de lei cria cadastro de condenados por maus-tratos a animais
12/05/2025 – 18:24 Mário Agra/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do…
Projeto aumenta pena para crime de estelionato cometido contra maior de 60 anos
12/05/2025 – 18:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: “Pessoas a…
Projeto cria política nacional de combate à sífilis congênita
12/05/2025 – 17:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, autora da…
Projeto cria programa para alfabetização digital de comunidades na Amazônia
12/05/2025 – 16:18 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Amom: programa…
Projeto disciplina produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher
12/05/2025 – 15:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro quer evitar…
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Medida provisória libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil
12/05/2025 – 15:40 Bruno Peres/Agência Brasil Enchente atingiu o Rio Grande…
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Projeto obriga hospitais a oferecerem salas especiais para mulheres que sofreram aborto espontâneo
12/05/2025 – 15:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt é a…
Projeto estabelece marco legal para redes comunitárias de internet na região amazônica
12/05/2025 – 15:28 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel, o autor…
