Projeto inclui terapia assistida por animais no SUS
19/02/2026 – 20:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigo de…
Projeto pune com multa estabelecimento que discriminar por gênero ou orientação sexual
19/02/2026 – 20:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alves: instrumento administrativo nacional…
Projeto proíbe prisão especial para acusados de estupro
19/02/2026 – 20:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: sem privilégios…
Projeto prevê consultas online de psiquiatria pelo SUS para universitários
19/02/2026 – 19:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Mandel: cerca…
Projeto aumenta pena para crime de maus-tratos praticado em escolas
19/02/2026 – 18:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da…
Projeto reconhece líderes comunitários e cria cadastro nacional
19/02/2026 – 18:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Vicentinho Júnior, autor…
Projeto criminaliza uso de QR Code falso para aplicar golpes e invadir dispositivos
19/02/2026 – 18:00 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos: crimes digitais…
Lei torna permanente programa Gás do Povo
19/02/2026 – 17:49 Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná Beneficiários do…
Comissão sobre direitos de pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe
19/02/2026 – 17:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Rollemberg: o objetivo…
Projeto cria plataforma digital pública para receber denúncias de crimes ambientais
19/02/2026 – 17:03 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel: o projeto contribui…
