Comissão aprova ampliação do direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS
02/06/2025 – 11:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou aprovar…
CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento
02/06/2025 – 11:37 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou aprovar…
Comissão aprova instalação e conservação de equipamentos coletivos como diretriz da política urbana
02/06/2025 – 10:25 Mario Agra / Câmara dos Deputados Cobalchini: medida…
Comissão aprova competência para municípios mapearem áreas de risco de inundações
02/06/2025 – 08:58 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso:…
Congresso recebe iluminação vermelha em apoio ao Dia Internacional da Dignidade Menstrual
30/05/2025 – 19:12 Arquivo/Câmara dos Deputados Congresso iluminado de vermelho O…
Lei da Ficha Limpa completa dez anos
30/05/2025 – 19:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Couto: “A lei…
Lei de Responsabilidade Fiscal completa 25 anos sob elogios e críticas
30/05/2025 – 18:35 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ziulkoski reclama…
Comissão aprova proposta que autoriza acesso a dados sobre nascidos vivos com deficiência
30/05/2025 – 18:15 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, relatora…
Comissão aprova projeto que isenta equipamentos para atletas olímpicos do Imposto de Importação
30/05/2025 – 17:20 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado José Rocha, relator…
Comissão aprova uso de cordão de fita com desenho de tulipa para identificação de pessoas com Doença de Parkinson
30/05/2025 – 17:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Haroldo…
