Comissão aprova projeto que prevê a publicação de portaria do Ministério da Saúde com vacinas obrigatórias
Proposta também altera o ECA para tornar obrigatória a vacinação de crianças…
Câmara conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária; texto vai ao Senado
Proposta cria regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
Comissão aprova criação de cadastro de pessoas condenadas por maus-tratos contra animais
Projeto ainda vai passar por outras três comissões da Câmara antes de…
Comissão aprova projeto que estende para processos administrativos as prioridades do Código de Processo Civil
Proposta será ainda analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para…
Alunos da EE Eliana Socorro Pacheco Braga são selecionados para evento nacional voltado para mudanças climáticas
A equipe representará a região Norte na segunda etapa do programa “Hackaton…
Câmara retoma análise de projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe
Proposta cria regras para o Imposto sobre Bens e Serviços
Espetáculo ‘Halloween 2024’ apresenta repertório de clássicos do terror e suspense
Orquestra de Câmara, Corpo de Dança e Coral do Amazonas sobem ao…
Programa Sefaz em Ação retorna com atividades em Parintins
O Sefaz em Ação foi planejado para atender, inicialmente, 18 municípios do…
Detran-AM: Idosos e PcDs têm opção de obter credencial de estacionamento por meio de aplicativo
A facilidade está disponível na Carteira Digital de Trânsito (CDT) e no…
Projeto institui direito ao reparo no mercado automobilístico brasileiro
Billy Boss/Câmara dos Deputados Pereira: indústria não pode limitar reparo a eles…
