Projeto inclui desenvolvimento de ações de acessibilidade como critério de desempate em licitações
Texto precisa ser votado por três comissões da Câmara, depois segue para…
Projeto exclui adicional de férias de contribuição para a Previdência Social
A Câmara dos Deputados discute o assunto, que gera divergências em tribunais…
Prefeitura de Manaus divulga resultado preliminar dos projetos contemplados nos editais da Pnab-Manaus
A Prefeitura de Manaus, por meio do Conselho Municipal de Cultura (Concultura),…
Proposta cria política de modernização da saúde pública, com uso de telemedicina e de inteligência artificial
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Projeto cria programa de adaptação de residências para pessoas idosas
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto agrava pena para introdução ilegal de armas, drogas e celulares em presídios
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos…
Congresso e governo apresentam ao STF plano para dar mais transparência às emendas parlamentares
Reunião entre os três Poderes vai discutir o plano e tentar agilizar…
Projeto fortalece sigilo dos dados pessoais e da localização das testemunhas que denunciam crimes
Já aprovada pelo Senado, proposta limita o direito do réu de conhecer…
Projeto considera falta grave em presídios porte para consumo pessoal de álcool e outras drogas
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos…
Projeto define regras para a criação de comunidades produtoras de energia renovável
Para virar lei, o texto deverá ser aprovado pela Câmara e pelo…
