Comissão aprova projeto que proíbe remoção de veículos por dívidas durante calamidades
A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que autoriza a Anac a requisitar força policial para deter agressor de mulher em avião
A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto com punição mais rigorosa para prática de racha próximo de escolas e hospitais
O projeto será ainda analisado pela Constituição e Justiça e de Cidadania,…
Entra em vigor lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais
Lei também permite acesso a nomes e CPFs de condenados em primeira…
“Estar aqui hoje é uma superação”, diz nova integrante da Polícia Militar do Amazonas
A formatura dos novos integrantes da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) aconteceu,…
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para contrabando de equipamento médico
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Projeto aprovado em comissão equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários
Já aprovado pelo Senado, projeto segue para sanção presidencial
Câmara aprova proposta que proíbe a importação de resíduos sólidos e encerra Ordem do Dia
Probição abarca inclusive inclusive papel, plástico, vidro e metal; proposta ainda precisa…
Na formatura de 1 mil novos policiais militares, governador Wilson Lima reforça compromisso com o fortalecimento da Segurança no Amazonas
Grupo ingressa na tropa após ser aprovado em 2022, depois de 11…
Comissão aprova projeto que obriga empresa de inteligência artificial a oferecer ferramenta para proteger direito autoral
A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
