Projeto proíbe que parentes ocupem chefia do Executivo e presidência de casa legislativa no mesmo estado
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto proíbe gestão de empresa por condenado que se usa do negócio para estelionato
07/03/2025 - 09:58 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante é o…
Proposta torna gratuita a religação de energia elétrica em área rural
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto determina que informações sobre produtos sejam acessíveis para idosos e analfabetos
Texto será analisado por quatro comissões da Câmara e depois segue para…
Amazonas realiza busca ativa para imunização contra a dengue
FVS-RCP monitora, acompanha e dá suporte aos municípios, responsáveis pela execução da…
Programa Jovem Senador edição 2025 está com inscrições abertas
Com o tema voltado para a Emergência Climática, os estudantes da rede…
Projeto proíbe ativação de linha pré-paga com DDD diferente do local da compra
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão debate entraves na transferência de recursos em situações de emergência e calamidade
07/03/2025 - 09:34 Bruno Peres/Agência Brasil Casas destruídas após chuvas e alagamentos…
Projeto cria regras para usar animais em circo
Hoje não há uma lei federal sobre o tema; a Câmara dos…
Projeto proíbe uso de símbolos cristãos em paradas LGBTQIA+
07/03/2025 - 07:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo, autor da…
