Projeto cria programa para oferecer alimentação gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade social
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite incluir jogos eletrônicos entre as atividades extracurriculares de escolas públicas
A Câmara dos Deputados discute o assunto
Proposta define critérios para diagnóstico da obesidade
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta prevê a oferta de plantas medicinais nos serviços do SUS
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto atribui a municípios a edição de regras para impermeabilização e instalação de tomadas para carros
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovado por deputados e senadores
Projeto destina recursos do Fundo Amazônia para saúde mental de agentes de fronteira
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos…
Deputados podem votar hoje a proposta da Lei do Mar
Projeto busca garantir a gestão integrada do sistema costeiro-marinho; texto está em…
Projeto determina retirada de postagens ofensivas contra mulheres vítimas de violência doméstica
A Câmara dos Deputados discute o assunto
Comissão debate oferta de terapia nutricional para pacientes com câncer
19/02/2025 - 07:45 GettyImages Política nacional prevê suporte nutricional para pacientes…
Prefeitura de Manaus debate ações voltadas às áreas de risco na capital
A Prefeitura de Manaus, por meio do Centro de Cooperação da Cidade…
