Comissão aprova projeto que cria sistema integrado com dados de violência contra a mulher
Projposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Avança na Câmara projeto que revoga integralmente Lei da Alienação Parental
Proposta foi aprovada na primeira comissão da Câmara e ainda continua em…
Comissão debate o uso de defensivos agrícolas neonicotinóides
Essa substância é aplicada para controlar pragas em culturas como soja, mas…
Comissão aprova projeto que revoga três leis já superadas
A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado Federal
Comissão debate promoção da acessibilidade a serviços de água e esgoto
Hoje a lei assegura a famílias de baixa renda descontos na tarifa…
Comissão aprova medidas para facilitar produção rural de pequeno porte
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivo à produção de pimenta-do-reino de alto padrão
Projeto de lei seguirá para análise do Senado
Comissão aprova projeto com incentivos para a inclusão cultural de pessoas com deficiência
A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova tradições culturais como patrimônios nacionais e data comemorativa
Projetos seguirão para análise do Senado
Comissão aprova projeto que cria política para diagnóstico e tratamento da hipertensão pulmonar
Doença é rara e tem alta taxa de mortalidade; proposta segue em…
