Comissão aprova proposta para reforçar assistência à saúde mental
Para virar lei, terá de ser aprovado por outra comissões da Câmara…
Comissão aprova projeto que atualiza tributos que deverão ser informados em nota fiscal
A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto para regularizar débitos de contribuinte com a União
Proposta ainda será analisada por duas comissões e pelo Plenário da Câmara…
Comissão aprova benefício temporário para cuidadores e dependentes de titular falecido do BPC
Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por mais duas comissões…
Comissão aprova notificação prévia de empresa antes de exclusão do Refis
Projeto aprovado ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de…
Comissão aprova projeto que permite a pequenas empresas cederem créditos a receber da administração pública
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara e no…
Comissão aprova regras para empresa em recuperação judicial pagar credor sem dados bancários
A proposta proíbe descontos nos valores por eventual falta de dados bancários;…
Comissão aprova projeto que exige atestado de antecedentes criminais para trabalhar em escola e creche
A proposta ainda precisa ser analisada por mais quatro comissões na Câmara…
Comissão aprova projeto de combate a fraudes no mercado de combustíveis
Texto ainda precisa ser analisado por três comissões na Câmara dos Deputados
Comissão aprova repasses condicionados à defesa agropecuária
Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e…
