Projeto aumenta pena para ameaça contra criança, adolescente, pessoa idosa e com deficiência
Texto equilibra penas para os crimes de ameaça e perseguição no Código…
Projeto institui novo título de crédito para financiar projetos verdes
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Projeto pune conselhos tutelares que fizerem mal uso de veículos doados pelo governo federal
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo…
Comissão de Orçamento discute benefícios fiscais do programa de auxílio ao setor de eventos
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) está previsto…
Comissão discute relatório final do Orçamento de 2025
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Projeto proíbe que parentes ocupem chefia do Executivo e presidência de casa legislativa no mesmo estado
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto proíbe gestão de empresa por condenado que se usa do negócio para estelionato
07/03/2025 - 09:58 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante é o…
Proposta torna gratuita a religação de energia elétrica em área rural
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto determina que informações sobre produtos sejam acessíveis para idosos e analfabetos
Texto será analisado por quatro comissões da Câmara e depois segue para…
Amazonas realiza busca ativa para imunização contra a dengue
FVS-RCP monitora, acompanha e dá suporte aos municípios, responsáveis pela execução da…
