Projeto cria regra para solução de conflitos entre estocagem de carbono e exploração de petróleo
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Frente parlamentar quer fortalecer comércio entre Brasil e bloco de países do sudeste asiático
Ministro de Portos e Aeroportos destacou que o mercado asiático é estratégico…
Projeto transfere simbolicamente capital do Brasil para Belém durante COP 30
Medida semelhante foi adotada na Rio 92; a Câmara dos Deputados está…
Projeto prevê fornecimento de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência em 90 dias pelo SUS
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto cria programa para levar energia elétrica a escolas da educação básica
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo…
Proposta destina 5% do Fundo Amazônia para o fortalecimento da Polícia Rodoviária Federal
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Presidência das comissões será definida na próxima semana
13/03/2025 - 12:04 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Líderes reunidos com o…
Congresso inicia sessão conjunta para analisar novo rito das emendas parlamentares; acompanhe
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Bancada feminina e ministro defendem prioridade para a saúde da mulher no SUS
Redução do tempo de atendimento, combate à violência obstétrica e regulamentação do…
Projeto obriga municípios a criar serviço telefônico para receber denúncias de maus-tratos contra crianças
Texto será analisado por três comissões da Câmara, depois segue para o…
