Projeto busca simplificar cancelamento de contratos de renovação automática
Pelo texto, o cancelamento deverá ser tão fácil quanto a contratação
Projeto define regras para fornecimento de alimentação em presídios
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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Câmara abre prazo para indicações ao Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher
O prêmio é concedido anualmente a entidades que se dedicam à promoção…
Projeto prevê uso de materiais reciclados e energia renovável na construção de novas antenas de telecomunicações
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo…
Projeto cria programa para ajudar famílias afetadas por desastres
Benefício atenderá famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais; a Câmara…
Promulgadas novas regras para emendas parlamentares
Objetivo do texto é adequar as normas ao plano de trabalho acertado…
Presidência das comissões será definida nesta semana
O líder do governo garante que regras atuais para eleger os presidentes…
Projeto inclui violência processual na Lei Maria da Penha
Texto precisa ser analisado pelos deputados e pelos senadores
Projeto renova autorização para estados e municípios utilizarem saldos de fundos de saúde
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
