Certidão de Habite-se da Prefeitura de Manaus tem aumento de 198% em fevereiro
Com 198% de crescimento comparando com 2024, a Prefeitura de Manaus, via…
PGE-AM inicia atendimentos da Semana Nacional de Regularização Tributária, com descontos exclusivos para débitos ajuizados de até R$ 500 mil
Iniciativa segue até a próxima sexta-feira (21/03), com atendimentos pelo WhatsApp e…
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Prefeitura registra alta de 127% em área licenciada com alvará de construção no primeiro bimestre de 2025
A Prefeitura de Manaus soma 127% de alta no volume de área…
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Sefaz em Ação amplia interiorização do Fisco no Amazonas com evento em Manacapuru
Programa já passou por 12 municípios do interior do estado Fotos: Divulgação/SefazCom o…
Projeto define como imprescritível a reparação civil por crime sexual contra criança ou adolescente
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo…
Projeto obriga distribuidora de energia elétrica a alertar sobre consumo atípico
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta cria programa para desenvolver agricultura indígena
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Projeto prevê reembolso aos estados e ao DF por prestação de serviços penitenciários à União
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
