17/12/2024 – 11:19
Divulgação/Defesa Civil de Santa Catarina
Dinheiro será usado para reduzir riscos de inundações e deslizamentos de terra, entre outros
A Medida Provisória 1279/24 libera R$ 120 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional aplicar na gestão de riscos de desastres naturais.
Entre as atividades às quais o dinheiro se destina estão a proteção e a defesa civil. Segundo o governo, a medida deve favorecer 560 mil pessoas.
Gestão de riscos é o processo de identificar, analisar e reduzir ameaças associadas a desastres naturais causados por fenômenos da natureza que atuam independentemente da ação humana, como incêndios, deslizamentos de terra e inundações.
A MP 1279/24 já está em vigor, mas precisa ser aprovada no Congresso Nacional para virar lei. O texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Da Agência SenadoEdição – Marcelo Oliveira
